Prefeitos e secretários discutem edição 2010 do projeto Útero é Vida

Na manhã da última quarta-feira, 28, o presidente do Sistema Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Faern)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), José Álvares Vieira, e a diretoria da entidade receberam a visita de prefeitos e secretários de Agricultura,saúde e educação de oito cidades do Estado para, juntos, discutirem a promoção de mais uma edição do projeto Útero é Vida, edição 2010. A informação foi prestada pela assessoria de imprensa da Faern, em Natal.

Estiveram na sede da Federação da Agricultura a prefeita de Apodi, Maria Gorete da Silveira Pinto (PMDB); o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira (PT); e o prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Bezerra Mariz (PSB). Na ocasião, o presidente lembrou o sucesso das edições passadas e firmou parceria para as edições deste ano, que serão desenvolvidas em oito municípios do Rio Grande do Norte. São eles: Jucurutu, Ipanguaçu, Apodi, Serra Negra do Norte, Lajes, Santo Antônio, Mossoró e Patu.

"Todas as regiões, com foco nesses municípios, terão as visitas do projeto, que é uma responsabilidade social da Faern/Senar para com os produtores rurais e suas famílias", explicou José Vieira. O projeto Útero é Vida é uma iniciativa da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que visa levar para as mulheres do campo exames preventivos contra o câncer no colo do útero. Um projeto de sucesso nacional que desenvolve, também, a autoestima da mulher, pois ao fim dos encontros ocorre a distribuição de kits de beleza para essas produtoras.

"Aqui no Rio Grande do Norte, nós da Faern/Senar temos a meta de promover oito programas em 2010. Os exames contribuirão para uma melhor prevenção por parte das mulheres. Fora isso, elas ainda vão passar por um dia de beleza, com manicure e cortes de cabelo", ressaltou José Vieira. Em dois dias de ação, a previsão é atender 300 mulheres com exames preventivos. O resultado do exame será entregue no prazo máximo de 15 dias. Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), este prazo é de seis meses, em média, para dar o resultado. Serão beneficiadas as mulheres que residem na zona rural.

Incidência

 

No Brasil, conforme indicadores do Instituto Nacional do Câncer (Inca), estima-se que o câncer do colo do útero seja o terceiro mais comum na população feminina. Este tipo de câncer representa 10% de todos os tumores malignos em mulheres. É uma doença que pode ser prevenida, estando diretamente vinculada ao grau de subdesenvolvimento do país. Esse tipo de câncer, o causador dele, em geral, é o papiloma vírus humano (HPV) que não identificado em fases iniciais pode levar à morte do paciente.

*Com informações do Jonral O Mossoroense

SECRETARIA DE SAÚDE REUNIRAM ENFERMEIROS DO PSF

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quinta-feira (29) nas dependências do Centro Integrado da Cidadania uma reunião com enfermeiros do Programa Saúde da Família - PFS do município.

Segundo o subsecretario da  saúde, Francisco Canindé, a reunião contou com a participação da Secretária de Saúde, Sumaira Fonseca, onde teve como pauta principal os indicadores do Selo Unicef  na saúde publica e  como anda o Programa Saúde da Família.

SECRETARIA DE SAÚDE REUNIRAM ENFERMEIROS DO PSF

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta quinta-feira (29) nas dependências do Centro Integrado da Cidadania uma reunião com enfermeiros do Programa Saúde da Família - PFS do município.

Segundo o subsecretario da  saúde, Francisco Canindé, a reunião contou com a participação da Secretária de Saúde, Sumaira Fonseca, onde teve como pauta principal os indicadores do Selo Unicef  na saúde publica e  como anda o Programa Saúde da Família.

ESCOLINHA CIDADÃ INICIA ATIVIDADES

Crianças do Projeto realizando as atividades esportivas. 

Após o Prefeito Leonardo Oliveira ter lançando o projeto “Escolinha Cidadã” no ultimo dia 16 de julho no conjunto habitacional presidente Lula, a Secreta

ria de Esporte e Lazer do município, iniciou hoje (28) as atividades do projeto. O primeiro encontro com os participantes aconteceu nesta manhã no Estádio Joacy Fonseca, onde contou com a participação do secretário, João Luiz Oliveira, e a equipe técnica da Secretaria.  Em conversa com os alunos da escolinha, João Luiz, frisou o intuito da escolinha, e pediu às crianças que utilizassem o campo corretamente. 

O secretário João Luiz e a equipe técnica conversando com as crianças

A escolinha será coordenado por Manassés Câmara, as mais de 90 crianças e adolescentes já cadastradas da Escola Maria Rizomar, participarão das atividades esportivas duas vezes por semana sendo um com a participação de palestrantes. 

COMISSÃO DO SELO UNICEF DE IPANGUAÇU DECIDEM A DATA DO PRIMEIRO FÓRUM COMUNITÁRIO

Comissão se reuniu para discutir sobre o 1º fórum comunitário

A comissão pró-selo Unicef do Município de Ipanguaçu estiveram reunidos na manhã desta ultima terça-feira(27), no Centro Integrado da Cidadania – CIC com o propósito de discutir o primeiro Fórum Comunitário do Selo Unicef que acontecerá no município. As apresentações das propostas e da metodologia do fórum foram feitas pelo o articulador Fernando Neto, que a apresentou à comissão o que deve acontecer no fórum e o prazo  que deve ser realizado.

Segundo Fernando Neto, a participação de todos é fundamental nesse processo de elaboração do Fórum para a conquista do Selo Unicef. “Esse é o momento de intensificarmos os trabalhos e concentrarmos esforços para a conquista do Selo”, conta o articulador.

Na reunião a comissão do selo decidiu que o 1º Fórum Comunitário do Selo, acontecerá dia 16 de setembro nas dependências da Câmara Municipal de Ipanguaçu, com início previsto para as 8hs. A partir desse evento sairá o relatório e o Plano de Ação que deverá ser encaminhado para o Selo até o dia 29 de outubro.

Denúncias de pedofilia podem ser feitas pela internet

No dia 13 de julho, data em que se celebrou o 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ganhou mais uma ferramenta no enfrentamento da pornografia infantil na internet. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), lançou um novo canal do Disque 100 para receber denúncias.  A partir de agora, qualquer cidadão pode denunciar esse tipo de crime  pelo www.disque100.gov.br.  

Desde 2003 o Disque Denúncia Nacional recebeu por telefone mais de 127 mil denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram mais de 72 mil atendimentos sobre os diversos tipos de violência contra meninos e meninas. Esse número se converteu em 13.247 denúncias, das quais a violência sexual foi o assunto mais recorrente, com 36% das ocorrências. As demais denúncias, divididas em violência física e psicológica e negligência, foram responsáveis por, respectivamente, 35% e 29% dos casos.  

Denúncie - O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. Também é possível fazer a denúncia através do e-maildisquedenuncia@sedh.gov.br. O Disque 100 é executado pela SDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).  

Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPANGUAÇU APRESENTA PROJETO EM FÓRUM DE REDE POTIGUAR DE ESCOLAS LEITORAS

Educadores se reuniram para criar um documento em Manifesto por um Rio Grande do Norte de Leitores.

A 5ª edição do Encontro Estadual do Fórum da Rede Potiguares de Escolas Leitoras, que ocorreu nesta ultima quinta-feira (22), na Assembléia Legislativa, reuniu propostas e debates para o documento “Manifesto por um Rio Grande do Norte de Leitores” que será entregue aos governantes do RN, e apresentado durante o 4º Seminário Prazer em Ler, que será realizado nos dias 02 e 3 de setembro na capital Potiguar.

Aloma Daiany, apresentando o projeto "Ipanguaçu cidade que lê"

A professora de Língua Portuguesa, Aloma Daiany Farias, apresentou o Projeto “Ipanguaçu cidade que lê”, que foi implantado no início de 2009 buscando incentivar a leitura literária, através de baús com livros que são levados para as salas de aula semanalmente, onde os professores promovem nas salas de aula a interação dos alunos com o livro. Segundo Aloma, os trabalhos de leitura e produção de textos que os alunos desenvolvem durante todo o ano são apresentados no final do ano letivo, junto com as encenações das obras literárias trabalhadas. “Neste evento intitulado como Fest Leitura reunimos todas as escolas municipais para mostrarem seus trabalhos durante as comemorações de emancipação política da cidade. Os alunos das nossas escolas participam desde a educação infantil até Educação de Jovens e Adultos (EJA) trabalhando o projeto que vem dando bons resultados,” conta a professora.

Cássia de Melo, coordenadora pedagógica conta que a Secretaria de Educação do município vem desenvolvendo um trabalho fundamental que busca incentivar a pratica da leitura. “No projeto ‘Prefeitura nas Comunidades’, a SME levou para a comunidade de Picada uma tenda literária, com contadores de histórias, com a árvore do conhecimento, pescaria do saber,  varal da poesia e distribuição de livros e revistas onde a comunidade foi convidada a pratica da leitura” conta a coordenadora.

A Secretaria de Educação do município estará apoiando também a primeira Semana de Línguas que acontecerá na Escola Adalberto Nobre na comunidade de Tabuleiro Alto. O professor da escola responsável pelo evento, André Magri, ressalta que as atividades acontecerão de 04 a 06 agosto, onde os alunos terão a oportunidade de vivenciar as diversificadas práticas que envolvem o idioma materno, e mostrarão os matérias confecionados durante o segundo bimestre. 

O fórum foi realizado pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) em parceria com Instituto C&A, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), a Assembléia Legislativa, as prefeituras de Natal e Parnamirim e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo do fórum, segunda a coordenadora do Projeto Escolas Leitoras, Cláudia Santa Rosa, é mobilizar e sensibilizar a sociedade, educadores, secretários municipais de educação e gestores públicos para a criação de uma política pública de promoção da leitura literária no Rio Grande do Norte.

COMISSÃO DO SELO UNICEF DE IPANGUAÇU REALIZARÁ REUNIÃO

A Comissão Pró-Selo Unicef – Município aprovado edição 2009-2012 de Ipanguaçu e membros do conselho de direito se reunirá na próxima terça-feira (27), para uma reunião onde será discutido o 1º Fórum Comunitário do Selo. Segundo o articulador do Selo Unicef de Ipanguaçu, Fernando Neto,  a reunião acontecerá no Centro Integrado da Cidadania – CIC  as 9hs, onde a comissão discutirá a organização do fórum comunitário.  

Campus se destaca no Enem 2009

Após a divulgação das médias por escola relativas ao Enem 2009 pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), constatou-se mais uma vez a superioridade dos Institutos Federais.

Em relação ao Rio Grande do Norte, o campus de Mossoró ficou com a 1ª colocação no estado, enquanto o campus Ipanguaçu com a 33ª posição, dentre 486 escolas participantes. Ao comparar os resultados juntamente com o Ensino Médio Regular e EJA, o IFRN/Ipanguaçu ficou com a 5ª posição, mas com um detalhe: Dos 5 primeiros, 4 deles são Institutos Federais.

Considerando somente os Institutos Federais do Rio Grande do Norte, o Campus Ipanguaçu aparece em 4º lugar no geral, e em 3º ao considerar somente os resultados de alunos no Ensino Médio Regular. Ao considerar somente as escolas situadas no Vale do Açu, o campus lidera. Segundo a listagem a seguir.

• Instituto Federal – Campus Ipanguaçu – 592,58 pontos – Ipanguaçu
• Complexo Educacional Santo André – 582,60 pontos – Assú
• Degrau Colégio e Curso – 563,32 pontos – Assú
• Educandário N. Sra. Das Vitórias – 542,26 pontos – Assú
• E. E. João Tertulino Lopes – 514,08 pontos – Itajá

 “Isso é o resultado dos esforços que o nosso campus faz para melhorar o nível de ensino aplicado à região do Vale”, concluiu Francisco de Assis, diretor em exercício.

PREFEITO ENTREGA UNIFORME ESCOLAR COMPLETO

Com o objetivo de uniformizar os alunos da rede publica municipal o Prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira, juntamente da Secretaria de Educação, Jeane Dantas, realizou no Conjunto Habitacional Presidente Lula a solenidade da entrega dos uniformes completos a alunos de ensino Infantil, Fundamental, jovens e adultos.

“Estamos uniformizando os mais de 2.450 alunos das escolas publicas municipais, onde é a primeira vez que a Prefeitura junto a Secretaria de Educação teve a preocupação de uniformizar todo o alunado da rede pública, onde também este ano já realizamos a entrega de material escolar” conta a secretária de educação Jeane Dantas.

SALA DE INFORMÁTICA É IMPLANTADA EM IPANGUAÇU

A Prefeitura de Ipanguaçu realizou na última sexta-feira (16) a solenidade de inauguração de mais um telecentro para o município. O telecentro de inclusão digital atenderá alunos da Escola Municipal Maria Rizomar no Conjunto Habitacional Presidente Lula, onde foi instalada a sala.

Onze computadores fazem parte da sala, onde os alunos terão aulas semanalmente. O projeto da sala de inclusão digital é um projeto do Ministério das Comunicações, onde a Prefeitura deu todo o apoio para a implantação do projeto. A Escola também recebeu um kit com micro system, TV e DVD, onde foram adquiridos com recursos do próprio município.

PROJETO “ESCOLINHA CIDADÔ É IMPLANTADO EM IPANGUAÇU

Nesta ultima sexta-feira (16) no Conjunto Habitacional Presidente Lula, aconteceu o lançamento do projeto da Secretária Municipal de Esporte e Lazer, denominado como, “Escolinha Cidadã”. O projeto realizará tanto atividades esportivas como educacionais, onde visa à formação das crianças e adolescentes Ipanguaçuenses.

O Prefeito Leonardo Oliveira, com objetivo principal da sua gestão de melhora a qualidade de vida dos moradores, vem desenvolvendo ações onde fortalece o social das comunidades, dando todo o apoio a projetos como este. “Queremos não só criar espaços onde a criança possa brincar, queremos incentivar as crianças que a educação é fundamental” relata o prefeito.

Segundo o secretário de Esportes, João Luiz Oliveira, o projeto trabalhará com crianças e adolescentes de todo o município “O foco principal da escolinha é de não só criar atletas, mais sim cidadãos conscientes de suas responsabilidades, tendo como porta o esporte”, conta João Luiz. 

PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES SÃO REINAUGURADAS

A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, através da Secretaria de obras e urbanismo, realizou no ultima sexta-feira (16) a reinauguração da praça e quadra de esportes do Conjunto Habitacional Presidente Lula, a praça foi toda revitalizada junto da quadra de esportes, onde agora o bairro poderá utilizar de modo correto.

Segundo o Prefeito Leonardo Oliveira, “O objetivo é poder revitalizar todos os espaços públicos que já existe, podendo ser reativado dando à comunidade a chance de poder desfrutar novamente do patrimônio público”.

PROJETO TRILHAS POTIGUARES É REALIZADO EM IPANGUAÇU

O Projeto Trilhas Potiguares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, realizaram durante uma semana uma serie de atividades no município.

Os mais de 15 alunos da universidade colocaram em prática durante uma semana 25 projetos socioeducativos elaborados nas áreas de saúde, educação, comunicação, trabalho, lazer e qualidade de vida. Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos participaram das atividades onde aconteceram: Palestras com pais e conselhos municipais, palestras sobre educação ambiental, gravidez e educação sexual, trilha ecológica, multidão de limpeza, oficina de reciclagem, dança, fotografia, leitura, confecções e reaproveitamentos de alimentos, atividades esportivas e jogos recreativos, escovação dentaria e plantio de mudas.

Este ano o projeto atendeu um total de 18 municípios do Estado, onde os acadêmicos realizam seus trabalhos voluntariamente.

PREFEITO LEONARDO OLIVEIRA ENTREGA UNIFORME PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E LANÇA O PROJETO “ESCOLINHA CIDADÔ

“Queremos deixar os bairros equipados com praça e quadra para melhorar a vida dos moradores” Prefeito Leonardo Oliveira.

A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu realizou nesta ultima sexta-feira (16) no Conjunto Habitacional Presidente Lula, o lançamento do projeto “Escolinha Cidadã” e a entrega do fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino, entrega do telecentro de inclusão digital na Escola Municipal Maria Rizomar e kit com equipamentos, como também a reinauguração da praça e quadra esportes do bairro e o encerramento das atividades dos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN com o projeto, Trilhas Potiguares.

O Prefeito Leonardo da Silva Oliveira, com objetivo principal da sua gestão de melhora a qualidade de vida dos moradores, vem desenvolvendo ações onde fortalece o social das comunidades. Nesta ultima sexta-feira o chefe do executivo realizou o lançamento oficial do projeto da Secretaria de Esportes denominado como “Escolinha cidadã” onde segundo o secretário de Esportes, João Luiz Oliveira, o projeto trabalhará com crianças e adolescentes de todo o município “O foco principal da escolinha é de não só criar atletas, mais sim cidadãos conscientes de suas responsabilidades, tendo como porta o esporte”, conta João Luiz.  

O Prefeito Leonardo Oliveira, agradeceu todo o trabalho voluntario de cidadania dos jovens que compõe o Projeto Trilhas Potiguares, e convidou para voltarem à cidade. Sobre a reinauguração da praça e quadra do bairro, o prefeito pediu para que os moradores sejam responsáveis pela preservação das obras, e contou que o desejo é fazer mais é mais deixando os bairros equipados com praça e quadra para melhorar a vida dos moradores. E contou que a Escola Maria Rizomar ganhou o projeto Um computador Por Aluno – UCA onde nos próximos meses a escola passará por reformar para a implantação do projeto que atenderá todos os alunos da escola. 

A secretária de Educação professora, Jeane Dantas Bezerra, realizou a entrega do fardamento escolar da rede municipal de educação, a sala de inclusão digital junto ao prefeito Leonardo Oliveira. “Estamos realizando o desejo da gestão Leonardo Oliveira ‘Governando Nossa Terra’ onde estamos uniformizando os mais de 2.450 alunos das escolas publicas municipais, onde é a primeira vez que a Prefeitura junto a Secretaria de Educação teve a preocupação de uniformizar todo o alunado da rede pública, onde também este ano já realizamos a entrega de material escolar” pauta Jeane.  A secretária ainda agradeceu, aos alunos e a professora Lilian Zaros que passaram toda a semana no município desenvolvendo atividades com a população, e presenteou todos com uma lembrança com o material da fibra da banana e da carnaubeira. 

A Escola Municipal Maria Rizomar no Conjunto Lula, abrigará o Telecentro de Inclusão Digital, com cerca de 11 computadores, onde disponibilizará curso de informática a alunos da escola e para todo o bairro. O telecentro é um projeto onde o Prefeito Leonardo conseguiu com o Ministério das Comunicações. A Escola também recebeu um kit com micro system, TV e DVD, onde foram adquiridos com recursos do próprio município. 

Maria dos Santos, moradora do conjunto Lula, conta que é gratificante está recebendo o telecentro como também a restauração da praça e quadra, “Agradecemos muito por tudo, e faremos o possível para que o patrimônio público não seja destruído”, fala a moradora. 

Lilian Zaros, coordenadora do Projeto Trilhas Potiguares – etapa Ipanguaçu, agradeceu a todos pela receptividade e atenção que o prefeito Leonardo, secretários, funcionários e a população tiveram com o grupo, e que espera voltar ao município novamente. A coordenadora entregou em nome da Universidade e de todos os alunos uma camiseta do Projeto Trilhas Potiguares, para a secretária de Educação Jeane Dantas. 

O aluno de Educação Física da Universidade, Phelipe França, conta que levará pra sua carreira profissional muito conhecimento. “Essa experiência de está trabalhando direto com o povo é surpreendente, pude ajudar a comunidade com o que estou aprendendo na faculdade” conta o jovem estudante. 

O evento contou com a participação da vice-prefeita, Vera Lúcia Barbalho, dos vereadores Juan Montenegro e Thalita Marinho, e a secretária de Saúde, Sumaira Fonseca, secretário de Cultura e Turismo e articulador do selo UNICEF, Fernando Neto, secretária de Administração, Fernanda Oliveira, Secretário de Finanças, Ivan Fonseca, secretário de Obras, Luzinaldo Oliveira e o subsecretário, Genilo Rodrigues, subsecretária de Assistência Social, Francisca Rodrigues entre outras autoridades.

PREFEITO DE IPANGUAÇU REALIZARÁ EVENTO NO CONJUNTO PRESIDENTE LULA

O Prefeito de Ipanguaçu Leonardo da Silva Oliveira (PT) estará nesta sexta-feira (16) às 17hs realizando a entrega do fardamento escolar para as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, onde também será entregue um telecentro na Escola Maria Rizomar e a reinauguração da praça e quadra de esporte do conjunto Lula, e o lançamento do projeto “Escolinha Cidadão” da Secretaria de Esportes.

Segundo o chefe do executivo, Leonardo Oliveira, o evento acontecerá na Praça do Conjunto Habitacional Presidente Lula, onde contará com as inaugurações e o encerramento do projeto “Trilhas Potiguares” da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN onde logo após acontecerá apresentações culturais.

“Vamos uniformizar todos os alunos das escolas publicas municipais, e entregar mais um telescentro para a população Ipanguaçuenses, dessa vez estaremos entregando um ao conjunto Lula, onde cresceremos ainda mais a inclusão digital” conta o Prefeito.

Leonardo ainda adianta que será entregue a praça e quadra de esportes do bairro, onde foi passado por reformas, e o lançamento do projeto “Escolinha Cidadã” onde atenderá crianças e adolescentes do município, onde serão praticadas atividades esportivas e educacionais.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZOU ARRAIÁ PETIANO

A Secretaria de Assistência Social de Ipanguaçu realizou nesta quinta-feira (15), a festa de São João do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a festa denominada como “Arraiá Petiano”, onde contou com a participação das crianças e adolescentes que participam do programa. 

Segundo Valeria Faustino, coordenadora do Programa PETI, “A festa tem com objetivo de preservar a cultura e atribuídos aos festejos de São João e fazendo com que as crianças e adolescentes envolvam-se e conheçam a cultura popular brasileira e se divirtam”, conta a coordenadora.

A festa contou com apresentações culturais onde aconteceram concursos para o casamento matuto, casal caipira e o melhor clipe junino, os grupos que ganharam foram premiados com um troféu e lembrancinhas. 

Estiveram presentes no evento a secretária-adjunta, Francisca Rodrigues (Franci), secretário de Cultura e Turismo, Fernando Neto, secretária de Educação, Jeane Dantas, assistente técnica da Assistência Social, Glória Josefa e Roniere Melo membro do COMDICA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.  A festa se encerrou com quadrilha improvisada e lanche.

20 anos do ECA aponta iniqüidades e a violência como grande desafio da infância e adolescência

Brasília, 8 de julho de 2010 – O escritório Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) no Brasil tem observado expressivos avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no País desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Exemplo disso é a taxa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano de idade). De acordo com os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), a taxa de mortalidade infantil caiu de 45,2, em 1991, para 19,3 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 2007, redução de 57%.

Na área da Educação também se observam importantes avanços nesses últimos 20 anos. Em 2007, foi aprovada a lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, dando a possibilidade dos municípios financiarem a educação infantil. Somado a isso, foi aprovada, em novembro do ano passado, a emenda constitucional que amplia os recursos da educação e assegura a obrigatoriedade do ensino a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, que será totalmente implementada até 2016.


O percentual de crianças entre 7 e 14 anos no ensino fundamental, por exemplo, subiu, entre 1992 a 2008, de 81,4% para 94,9% em todo o Brasil. Uma tendência semelhante é observada tanto na região Norte quanto Nordeste. No Norte do País, o mesmo indicador subiu de 82,6% para 93,6%. Foi no Nordeste, entretanto, que se observou a maior alta do indicador, passando de 69,7% para 94,3%. Em relação à proporção de adolescentes de 15 a 17 anos no ensino médio, os números também revelam avanços expressivos. Em todo o Brasil a taxa subiu de 18,5% para 50,4% entre 1992 e 2008.


Em termos gerais, os indicadores sociais brasileiros apresentam melhoras significativas nas médias nacionais, mas há ainda importantes desafios quando se observa as realidades regionais. Para se ter uma dimensão das iniquidades brasileiras que ainda persistem, no Nordeste a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos continua bem acima da média nacional, com 34,1 óbitos para cada mil nascidos vivos - mesmo tendo sido registrada uma redução de 28,8% na região entre 2000 e 2007. No Norte do País, apenas 31% das gestantes têm acesso a pelo menos seis consultas de pré-natal, muito abaixo da média nacional de 57,1%.


O desafio da violência - Em relação à violência, os dados oficiais preocupam porque demonstram uma tendência de crescimento na taxa de homicídios de crianças e adolescentes (10 a 19 anos) entre 2000 e 2007, passando de 22,2 para 22,8 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes em todo o Brasil. Esse indicador preocupa também quando observamos as diferenças da taxa entre as macro regiões do País. Enquanto na região Sudeste o indicador caiu, durante o mesmo período, de 34,4 para 22, no Nordeste subiu de 13,7 para 24,6 mortes por homicídio de crianças e adolescentes para cada 100 mil habitantes. Essa região possui o mais alto índice de homicídio nessa faixa etária.


Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros na faixa etária de 12 a 18 anos. O estudo avaliou 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 pode chegar a 33 mil se não mudarem as condições que prevalecem nessas cidades, onde o estudo foi realizado.


O IHA revela ainda iniqüidades que aumentam as chances de um adolescente ser vítima de homicídios. Por exemplo, os adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrerem assassinados do que os brancos. O Índice foi desenvolvido no âmbito do Programa Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).


Um outro desafio nesse campo é o de levar a garantia dos direitos de crianças e adolescentes para dentro dos lares brasileiros. Apesar da falta de dados precisos, a violência doméstica e o abuso sexual contra crianças e adolescentes são violações freqüentes na vida das meninos e meninas do Brasil.


Sistema de garantia dos direitos da infância - Nesses 20 anos do Estatuto, houve importantes avanços na implementação de um complexo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. O Estatuto agregou à estrutura de estado dois novos órgãos: o conselho de direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar.


Foram criados 5.084 Conselhos de Direitos, cobrindo 91,4% dos municípios brasileiros. Já o conselho tutelar se encontra muito próximo da universalização, estando presente em 98,3% dos municípios (5.472). No total, 5.039 municípios possuem ambos os conselhos.


Para fortalecer os avanços promovidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e dar respostas aos muitos desafios que o País ainda enfrenta na área da infância, o governo federal e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, estão elaborando a Política Nacional e o Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento, ainda em discussão, definirá as diretrizes da política nacional voltadas para essa parcela da população.
Num balanço preliminar, observa-se que, após 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação da infância e da adolescência no Brasil vem melhorando de forma expressiva, confirmando que a mudança legal que o País fez em 1990 representou um importante avanço. É preciso agora enfrentar, com grande empenho, os desafios de redução das disparidades e da universalização dos direitos para que cada criança e cada adolescente possam sobreviver, desenvolver-se, aprender, proteger e ser protegidos contra o HIV/aids, crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.


Mais informações: Assessoria de Comunicação do UNICEF
Pedro Ivo Alcantara – (61) 3035 1983
Alexandre Magno Amorim – (61) 3035 1947


Fonte: Site do Selo Unicef